Extrafiscalidade
a gestão de resíduos sólidos em Belém
Resumo
O estudo propõe normatizar a segregação de resíduos sólidos, com o objetivo de fomentar o gerenciamento desse processo e desenvolver paradigma, no qual se formate a cultura de segregar e reciclar os resíduos orgânicos de forma responsável e eficiente na cidade de Belém/Pa. Para tanto, se analisa a responsabilidade moral individual e a possibilidade de estimulá-la rumo ao agir refletido/aprendizagem criativa, por meio de diretrizes normativo-tributárias. Como resultado, formula-se a criação de tributos indutores, nos quais se paute premiação ou agravamento, a fim de alcançar as metas almejadas, quais sejam: a efetiva redução dos resíduos orgânicos e recicláveis descartados no aterro sanitário local, aliado a uma sensibilização ambiental
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