Os Instrumentos auxiliares na Nova Lei de Licitações

reverberação do princípio constitucional da eficiência

  • André Bastos Vaccarezza Procurador do Município de Salvador/BA
Palavras-chave: Nova Lei de Licitações, Procedimentos auxiliares, Princípio da eficiência

Resumo

O presente artigo visa abordar as mudanças propiciadas pela Nova Lei de Licitações no contexto das aquisições e contratações públicas, com foco específico nos instrumentos auxiliares inseridos de uma forma mais bem organizada pelo texto normativo, que acabou por trazer segurança jurídica na utilização desse conjunto de ferramentas, enfrentando, ainda, as características principais desses procedimentos auxiliares das licitações e dos contratos, e como o gestor público pode extrair diversas potencialidades para redução de custos, absorção de expertise, otimização da gestão e fomento à eficiência administrativa.

Biografia do Autor

André Bastos Vaccarezza, Procurador do Município de Salvador/BA

Procurador do Município de Salvador/BA e Advogado. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Pós-graduado em Direito pela Escola dos Magistrados do Estado da Bahia - EMAB.

Professor da GRADUAÇÃO na Universidade Católica do Salvador lecionando as disciplinas Direito Constitucional e Direito Administrativo, bem como da PÓS-GRADUAÇÃO em Direito Público Municipal da Ucsal.

Publicado
2022-01-04
Seção
Artigos