Apresentação
Resumo
A Fundação Escola Superior de Direito Municipal de Porto Alegre - ESDM foi criada em 1996 pela Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, com o objetivo de ser um centro de estudos e pesquisas teórico-científicas na área do Direito Público Municipal.
Desde a sua criação, a Escola vem intensificando sua atividade para ampliar a qualificação de profissionais interessados na defesa dos Municípios e, nesta linha de aprimoramento do conhecimento na área do Direito Municipal, é que apresentamos o número 2 da Revista da ESDM.
Na Escola Superior de Direito Municipal, por meio da Revista da ESDM, realizamos um esforço conjunto para elevar os temas do Direito Municipal a um patamar acadêmico destacado no cenário nacional. Dessa forma, conduzimos a Revista da ESDM de modo que seja atrativa ao meio acadêmico do estrito sensu e possa ser instrumento de debate qualificado na área do Direito Municipal, servindo a todos os Procuradores do Município do Brasil, em especial com o relato dos debates científicos dos que se dedicam à pesquisa em nível de mestrado e doutorado.
A Revista da ESD M tem ISSN n. º 2447 -3413 e os artigos e ensaios têm fluxo contínuo de recebimento, com rigorosa seleção dos artigos, pelo processo de "double blind peer review': por doutores na área.
Em relação à certificação Qualis/CAPES, estamos atendendo aos requisitos exigidos, em especial a exogenia. Com esse número 2 da Revista da ESDM de 2015, estaremos com índices superiores a 70% tanto no conselho editorial, como entre revisores e autores. Contamos com conselho editorial e autores no âmbito nacional e internacional, no caminho da indexação, para alcançar os índices de impacto relevantes. Esperamos em breve divulgar uma ótima classificação.
É o começo de uma jornada e ficamos cada vez mais felizes com os colegas Procuradores Municipais e demais colaboradores de todo o Brasil que estão se unindo ao nosso desafio.
Agradecemos a todos os colaboradores que viabilizaram esse projeto e, em especial, à APMPA pelo apoio e confiança na REVISTA DA ESDM.
Os artigos assinados são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es).
Os direitos, inclusive os de tradução, são reservados. A remessa do texto pelo autor implica sobre este a cessão dos direitos autorais à Revista da ESDM. Permitem-se cópias para fins de pesquisa pessoal ou uso acadêmico. A reprodução total dos artigos, resenhas e ensaios em outra publicação é proibida. É permitido citar partes dos textos sem solicitação prévia, desde que identificada sua fonte.
O artigo permanecerá licenciado com EXCLUSIVIDADE para a REVISTA DA ESDM, pelo prazo de seis meses a contar da publicação efetiva da Revista.
