A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NOS SERVIÇOS BANCÁRIOS
Resumo
Estuda-se a incidência do Imposto Sobre Serviços nos serviços prestados pelos bancos e demais empresas financeiras, procurando-se apontar as objeções mais comuns que se levantam ao pagamento desse tributo.Na introdução se procura demonstrar o contexto em que o estudo se insere, para depois se apresentarem alguns apontamentos sobre o Imposto Sobre Serviços, os serviços prestados pelos bancos e o plano de contas utilizado para registrá-los.
Na sequência é feita uma proposta de resolução, citando-se v. Precedente do e. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Os artigos assinados são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es).
Os direitos, inclusive os de tradução, são reservados. A remessa do texto pelo autor implica sobre este a cessão dos direitos autorais à Revista da ESDM. Permitem-se cópias para fins de pesquisa pessoal ou uso acadêmico. A reprodução total dos artigos, resenhas e ensaios em outra publicação é proibida. É permitido citar partes dos textos sem solicitação prévia, desde que identificada sua fonte.
O artigo permanecerá licenciado com EXCLUSIVIDADE para a REVISTA DA ESDM, pelo prazo de seis meses a contar da publicação efetiva da Revista.
