Apresentação
Resumo
Desde a sua criação em 1996, a Fundação Escola Superior de Direito Municipal de Porto Alegre - ESDM vem intensificando sua atividade para ampliar a qualificação de profissionais interessados na defesa do municipalismo, buscando ser referência como um centro de estudos e pesquisas teórico-científicas na área do Direito Público Municipal e áreas afins. Nesta linha de aprimoramento do conhecimento, é que apresentamos o número 4 da Revista da ESDM.
Na Escola Superior de Direito Municipal, por meio da Revista da ESDM, realizamos um esforço conjunto para elevar os temas do Direito Municipal a um patamar acadêmico destacado no cenário nacional. Dessa forma, conduzimos a Revista da ESDM de modo que seja atrativa ao meio acadêmico do estrito sensu e possa ser instrumento de debate qualificado na área do Direito Municipal, servindo a todos os Procuradores do Município do Brasil, em especial com o relato dos debates científicos dos que se dedicam à pesquisa em nível de mestrado e doutorado.
A Revista da ESDM tem ISSN n.º 2447-3413 e os artigos e ensaios têm fluxo contínuo de recebimento, com rigorosa seleção dos artigos, pelo processo de “double blind peer review”, por doutores na área. Em breve estaremos encaminhando pedido de certificação qualis/CAPES, certos de estarmos atendendo aos requisitos exigidos.
Estamos ainda no início de uma jornada de reconhecimento nesse âmbito editorial e ficamos cada vez mais felizes com os colegas Procuradores Municipais e demais colaboradores de todo o Brasil que estão se unindo ao nosso desafio. Em breve estaremos ampliando nosso Conselho Editorial fruto de contatos com outros colegas que estão se unindo ao nosso ideal.
Agradecemos a todos os colaboradores que viabilizaram esse projeto e, em especial, aos dedicados e qualificados colegas da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.
Os artigos assinados são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es).
Os direitos, inclusive os de tradução, são reservados. A remessa do texto pelo autor implica sobre este a cessão dos direitos autorais à Revista da ESDM. Permitem-se cópias para fins de pesquisa pessoal ou uso acadêmico. A reprodução total dos artigos, resenhas e ensaios em outra publicação é proibida. É permitido citar partes dos textos sem solicitação prévia, desde que identificada sua fonte.
O artigo permanecerá licenciado com EXCLUSIVIDADE para a REVISTA DA ESDM, pelo prazo de seis meses a contar da publicação efetiva da Revista.
