A ARQUITETURA DE ESCOLHA COMO FERRAMENTA QUE PODE LEVAR ÀS MELHORES SOLUÇÕES NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ENTRE MEDIAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

  • Cristiane Santana Guimarães Procuradora do Estado da Bahia e Vice Presidente da Associação de Procuradores
  • José Euclimar Xavier de Menezes Doutor em Filosofia Contemporânea/UNICAMP. Pós Doutorado em Filosofia Contemporânea na Pontifícia Università Lateranensi/Roma.
DOI: https://doi.org/10.29282/esdm.v4i8.98
Palavras-chave: Paternalismo, Libertário, Mediação, Arquitetura, Escolha

Resumo

Este artigo se propõe a estudar os fatores que levam à adoção de meios adjudicatórios em detrimento da mediação na solução de conflitos em geral e como ocorre a escolha da melhor alternativa de solução de conflitos na administração pública. Com apoio no referencial teórico da economia comportamental que analisa a irracionalidade do comportamento humano baseado nos vieses cognitivos, os quais conduzem a decisões subótimas, na pesquisa bibliográfica e no estudo de casos, aqui é utilizado o método dedutivo, que pretende analisar em que medida os estímulos de comportamento adotados pelo Estado, mediante uma política pública, pode contribuir para melhorar a conduta individual e coletiva na escolha da mediação de seus conflitos.

Biografia do Autor

José Euclimar Xavier de Menezes, Doutor em Filosofia Contemporânea/UNICAMP. Pós Doutorado em Filosofia Contemporânea na Pontifícia Università Lateranensi/Roma.

Graduado em Filosofia e Teologia. Especialização Lato Sensu, Mestrado e Doutorado em Filosofia Contemporânea/UNICAMP. Pós Doutorado em Filosofia Contemporânea na Pontifícia Università Lateranensi/Roma. Instituições em que atuou: PUC.SP, Faculdade Ruy Barbosa, Faculdade Santíssimo Sacramento e na UCSal (Programa de Stricto Sensu, onde também fui Pró Reitor de Pesquisa e Pós Graduação entre 2013 a 2015). Atua na UNIFACS nos mestrados e doutorado: 1. Direito, Governança e Políticas Públicas; 2. Desenvolvimento Regional e Urbano. Atua na graduação e compõe os Comitês de "Ética em Pesquisa" e o de "Diversidade, Direitos Humanos e Cultura da Paz". Está vinculado à Faculdade Social da Bahia no curso de Psicologia; Coordena o PIBIC e é Editor da Revista Diálogos Possíveis (Webqualis). Possui experiência nas áreas da Filosofia, da Psicologia, da Filosofia da Psicanálise, do Direito, e em metodologia (epistemes) nutrindo foco nos seguintes temas: ética, direitos humanos, cidadania, políticas públicas, subjetividade, cognoscitividade, sociabilidade, sujeição, epistemologia, saúde mental, sexualidade, família. Lidera o grupo de pesquisa Políticas e epistemes da cidadania/CNPq/Unifacs. Integra o corpo de pesquisadores do Instituto Jurídico Portucalense, IJP/Universidade Portucalense/Porto/Portugal. Coordena o Programa de Pós Doutorado criado pelo convenio celebrado entre Universidade Salvador/Bahia/Brasil/UNIFACS e Universidade Portucalense/Porto/Portugal/UPT. Dentre outros, publicou "Médicos e loucos no microscópio de Foucault" pela Editora CRV.

Publicado
2018-12-05
Edição
v. 4 n. 8 (2018): Revista da ESDM
Seção
Artigos

Os artigos assinados são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es).

Os direitos, inclusive os de tradução, são reservados. A remessa do texto pelo autor implica sobre este a cessão dos direitos autorais à Revista da ESDM. Permitem-se cópias para fins de pesquisa pessoal ou uso acadêmico. A reprodução total dos artigos, resenhas e ensaios em outra publicação é proibida. É permitido citar partes dos textos sem solicitação prévia, desde que identificada sua fonte.

 O artigo permanecerá licenciado com EXCLUSIVIDADE para a REVISTA DA ESDM, pelo prazo de seis meses a contar da publicação efetiva da Revista.