Apresentação
Resumo
A Fundação Escola Superior de Direito Municipal de Porto Alegre – ESDM - foi criada em 1996, pela Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, com o objetivo de ser um centro de estudos e pesquisas teórico-científicas na área do Direito Público Municipal. Desde a sua criação, a escola vem intensificando sua atividade para ampliar a qualificação de profissionais interessados na defesa dos Municípios e nesta linha de aprimoramento do conhecimento na área do Direito Municipal é que apresento a REVISTA DA ESDM.
Surge como resultado do trabalho de um grupo de procuradores municipais de Porto Alegre vinculado à ESDM, ligados à área acadêmica e interessados no aprofundamento das questões municipais, e representa a concretização de uma das ideias da FESDM para disseminar o pensamento acadêmico e científico sobre o Direito Municipal e abrir espaço para publicações científicas periódicas na matéria, a fim de ser reconhecida, também, no meio editorial jurídico como referência na área.
A importância da revista é imensurável, tanto para a FESDM, que garante o acesso e a divulgação de artigos inéditos de origem nacional e estrangeira, propagando o Direito Municipal; quanto para profissionais, que tem a sua disposição o resultado de pesquisa de qualidade editorial e acadêmica no tema comum, podendo atuar de forma inovadora com fundamento atual e científico. A relevância da revista também é percebida na comunidade científica, em razão da excelência intelectual do padrão exigido, de qualificação dos autores e da rigorosa seleção dos artigos, pelo processo de “double blind peer review”, o que reflete num incentivo à pesquisa e produção científica.
A REVISTA DA ESDM conta com um Conselho e uma Comissão Editorial ambos formados por doutores nacionais e estrangeiros, e que mantém vínculo institucional com Procuradorias Municipais ou Instituições de Ensino Superior, todos comprometidos com a excelência intelectual a fim de garantir uma revista qualificada e reconhecida na área do Direito Municipal.
Agradeço a todos aqueles que viabilizaram esse projeto, aos que enviaram artigos, aos que participaram da revisão e da seleção dos mesmos, à APMPA pelo apoio e confiança e, em especial, às colegas procuradoras municipais de Porto Alegre Alexandra Giacomet Pezzi, Carin Simone Prediger, Marcia Rosa Lima e Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira, por não desistirem da ideia e junto comigo tornar a REVISTA DA ESDM uma realidade.
Com muito orgulho, convido a todos a apreciar a leitura desta primeira edição.
Luciane Favaretto Timmers
Diretora da FESDM
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O artigo permanecerá licenciado com EXCLUSIVIDADE para a REVISTA DA ESDM, pelo prazo de seis meses a contar da publicação efetiva da Revista.
