ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO NA SOCIEDADE COMPLEXA: A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

  • Kátia Silene Sarturi Procuradora Municipal em Campo Grande (MS)
Palavras-chave: Estado constitucional de direito, Sociedade complexa, Políticas públicas

Resumo

O ensaio propõe uma reflexão sobre a importância das políticas públicas na sociedade complexa, tendo por parâmetro o Estado constitucional brasileiro. Para tanto foram apresentados conceitos de sociedade complexa e políticas públicas, contextualizando com o constitucionalismo brasileiro, enfrentando a relação do direito com a política.

Biografia do Autor

Kátia Silene Sarturi, Procuradora Municipal em Campo Grande (MS)

Procuradora Municipal em Campo Grande/Mato Grosso do Sul, Mestre em Direito e Doutora em Direito com defesa em 22 de abril de 2020 e aprovação com louvor da tese intitulada “O Supremo Tribunal Federal e o tema do ativismo democrático-construtivo na implementação de políticas públicas: possibilidades, limites e casuística”, sob orientação do Prof. Dr. Inocêncio Mártires Coelho, pelo Centro Universitário de Brasília- Uniceub.

Publicado
2021-01-06
Seção
Artigos