Artigos

• EDIÇÃO COMPLETA 2020 - v. 6, n. 12

  ESDM ESDM

  129

  • PDF
• Sumário e Apresentação

  Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira

  4-6

  • PDF
• O ALCANCE DAS EXCEÇÕES DO ART. 8º, IV DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020.

  Marcelo Rodrigues Mazzei

  7-18

  • PDF
• CIDADE E DIREITOS SOCIAIS: CONFRONTO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E OUTROS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CURSO DA PANDEMIA POR COVID-19

  Arícia Fernandes Correia, Tatiana Mota Pinheiro Marinho, Gláucia Sayuri Takaoka

  19-43

  • PDF
• ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO NA SOCIEDADE COMPLEXA: A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

  Kátia Silene Sarturi

  44-66

  • PDF
• PANDEMIA E JUDICIALIZAÇÃO DA CRISE: A NECESSIDADE DE DIÁLOGO INSTITUCIONAL E DA OBSERVÂNCIA DA MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS

  Arícia Fernandes Correia, Rodrigo Nóbrega Farias

  67-83

  • PDF
• PRESCRIÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO

  Tatiane Mattos França Bohmer, Lívia Pachalski Santin

  84-96

  • PDF
• TRANSMISSÃO UNILATERAL SUBJETIVA ATIVA DAS OBRIGAÇÕES: CESSÃO DO CRÉDITO

  Eduardo de Sampaio Leite Jobim

  97-119

  • PDF
• CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – TST (ARTIGO 702, ALÍNEA F, DA CLT)

  Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira

  120-129

  • PDF