OS BENEFÍCIOS E OS DESAFIOS NA UTILIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Bruna Ohana Silva Brito; Giovanna Oliveira Felício; Anne Herecleia de Brito e Silva

doi:10.29282/esdm.v8i15.181

Bruna Ohana Silva Brito Advogada. Graduada em Direito pela Cristo Faculdade do Piauí. Pós-Graduada em Direito Penal e Processual Penal. Pós-graduada em Docência do Ensino Superior. Pós-graduanda em Gestão Pública com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Pós-graduanda em Direito Administrativo e Constitucional.
Giovanna Oliveira Felício Graduação em Administração pela Universidade Federal do Piauí. Diretora do departamento pessoal da Prefeitura Municipal de Domingos Mourão. Professora mediadora do curso concomitante de Técnico em Secretariado - SEDUC PI
Anne Herecleia de Brito e Silva MESTRA EM GESTÃO ESTRATÉGICA DAS ORGANIZAÇÕES-GESTÃO PÚBLICA pela FEAD. Acadêmica do Curso Bacharelado em Direito pela CHRISFAPI

DOI: https://doi.org/10.29282/esdm.v8i15.181

Palavras-chave: LICITAÇÕES, ADMINISTRAÇÃO, PÚBLICO, MUNICIPAL, PREGÃO

Resumo

A presente pesquisa é direcionada à área do Direito Administrativo - Licitações, debruçando-se nas perspectivas acerca da modalidade do pregão eletrônico, sua compreensão e benefícios na busca pela transparência nos atos da administração pública, sendo significativo o conhecimento em relação aos seus preceitos gerais, leis e regulamentos. Pretende-se como objetivo principal analisar os benefícios e desafios enfrentados pelos municípios na utilização do pregão eletrônico, e, especificamente, fazer as considerações acerca das licitações públicas, compreender as diferenças entre pregão presencial e eletrônico e analisar as inovações trazidas pelas legislações acerca do pregão. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, a partir de uma abordagem de pesquisa qualitativa. Resultando na transparência, agilidade e eficiência do procedimento de compra entre órgãos públicos e fornecedores. Por fim, observa-se o princípio constitucional da isonomia e de escolha da proposta mais vantajosa para a Administração, possibilitando o comparecimento do maior número possível de concorrentes ao certame.

Palavras-chave: Licitações; Administração; Público; Municipal; Pregão.

Biografia do Autor

Bruna Ohana Silva Brito, Advogada. Graduada em Direito pela Cristo Faculdade do Piauí. Pós-Graduada em Direito Penal e Processual Penal. Pós-graduada em Docência do Ensino Superior. Pós-graduanda em Gestão Pública com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Pós-graduanda em Direito Administrativo e Constitucional.

Advogada. Graduada em Direito pela Cristo Faculdade do Piauí. Pós-Graduada em Direito Penal e Processual Penal. Pós-graduada em Docência do Ensino Superior. Pós-graduanda em Gestão Pública com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Pós-graduanda em Direito Administrativo e Constitucional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente na área de Licitações e Contratos Administrativos, Direito Civil e Processo Civil, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Giovanna Oliveira Felício, Graduação em Administração pela Universidade Federal do Piauí. Diretora do departamento pessoal da Prefeitura Municipal de Domingos Mourão. Professora mediadora do curso concomitante de Técnico em Secretariado - SEDUC PI

Possui graduação em Administração pela Universidade Federal do Piauí (2018). Atualmente é diretora do departamento pessoal da Prefeitura Municipal de Domingos Mourão e professora mediadora do curso concomitante de Técnico em Secretariado - SEDUC PI. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Recursos Humanos. Graduanda do curso de Direito da CHRISFAPI e Pós-graduanda em Docência do Ensino Superior - UNICESUMAR. Atuando principalmente nos seguintes temas: direito, pandemia, covid-19, religião, direitos humanos, políticas públicas e educação.

Anne Herecleia de Brito e Silva, MESTRA EM GESTÃO ESTRATÉGICA DAS ORGANIZAÇÕES-GESTÃO PÚBLICA pela FEAD. Acadêmica do Curso Bacharelado em Direito pela CHRISFAPI

Autora e organizadora dos livros: Nude Selfie e Sexting: consequências psicossociais na vida do(a) autor(a) do conteúdo; Burnout e as incongruências do trabalho docente: uma análise no modelo gerencial da rede municipal de ensino de Piripiri; INTERDISCIPLINARIDADE: Diálogos entre a Psicologia e o Serviço Social; INTERDISCIPLINARIDADE- Demandas Psicocossociais em Discussão;Diálogos acadêmicos entre teoria e prática sobre Enfermagem e Psicologia: O contexto da saúde em foco; Do Jurídico ao Social: interface entre a norma e a vida. MESTRA EM GESTÃO ESTRATÉGICA DAS ORGANIZAÇÕES-GESTÃO PÚBLICA pela FEAD ( 2014). Possui graduação em LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS pela Universidade Estadual do Piauí (2002) e graduação em PSICOLOGIA pela FACULDADE DE CIENCIAS MEDICAS (2005). Atualmente é professora - CRISTO FACULDADE DO PIAUÍ e psicóloga do Educandário Cristo. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação. Pós-graduada em PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO - UFPI (2008) e pós-graduada em PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL - CHRISFAPI (2010) e em DOCÊNCIA SUPERIOR - CHRISFAPI (2011). Atualmente é acadêmica do Curso Bacharelado em Direito pela CHRISFAPI.