Artigos

• EDIÇÃO COMPLETA 2022 - v. 8, n. 15

  Escola Superior de Direito Municipal

  1-115

  • PDF
• Sumário e Apresentação

  Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira

  4-6

  • PDF
• OS BENEFÍCIOS E OS DESAFIOS NA UTILIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

  Bruna Ohana Silva Brito, Giovanna Oliveira Felício, Anne Herecleia de Brito e Silva

  7-18

  • PDF
• DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO PLANEJAMENTO URBANO DURANTE A PANDEMIA

  Tasso Jardel Vilande, Guilherme Luizão Marques

  19-28

  • PDF
• A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE E SUA TUTELA COLETIVA PARTICIPATIVA

  Cassio Alberto Arend, Oscar Aloisio Lehmenn Rabuske

  29-44

  • PDF
• GOVERNO DIGITAL E CONTROLE SOCIAL DOS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS

  José Luiz de Moura Faleiros Júnior

  45-68

  • PDF
• MUDANDO O RUMO: QUESTÃO FUNDIÁRIA, MORADIA E CRISE SANITÁRIA

  Gabriela Maria Lema Icasuriaga, Natália Coelho de Oliveira

  69-85

  • PDF
• QUESTÕES AMBIENTAIS E O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PELAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA - CASE PORTO ALEGRE, RS, BRASIL

  Vladimir Stolzenberg Torres, Juliano Gomes de Carvalho

  86-97

  • PDF
• A SOLIDARIEDADE NO DIREITO À SAÚDE VISTA PELOS TRIBUNAIS GAÚCHOS APÓS O JULGAMENTO DO TEMA 793 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Gustavo da Silva Santanna, Felipe Scalabrin

  98-114

  • PDF