As Escolas Técnicas de Saúde como Elementos Fundamentais para a Prevenção e Mitigação da Judicialização em Saúde

  • Luiz Henrique Antunes Alochio Doutor em Direito (Uerj)
Palavras-chave: Judicialização da Saúde, Escolas Técnicas de Saúde, Consolidação e credibilidade das ETSUS

Resumo

Avalia a realidade das Escolas Técnicas de Saúde (ETSUS) e sugere a atuação destas importantes escolas de forma mais ampla. Não é sugerido que as ETSUS escapem de suas funções primordiais. A pretensão do texto é compreender que cada ETSUS, com a credibilidade que construíram ao longo dos anos, podem contribuir para auxiliar na formação dos servidores municipais envolvidos na judicialização. Num primeiro momento os Procuradores Municipais e os profissionais das secretarias municipais de saúde e assistência social. Posteriormente, até mesmo, oferecendo formação adicional sobre o SUS para os Tribunais de Justiça dos Estados, para os novos juízes e juízas recém empossados, ou para os que já esteja em atuação, sem custos para o Tribunal.

Biografia do Autor

Luiz Henrique Antunes Alochio, Doutor em Direito (Uerj)

Visiting Scholar (Florida State University – 2022/2023). Procurador Municipal em Vitória/ES vinculado à área de Direito da Saúde. Doutorado em Direito da Cidade (Uerj). Mestrado em Direito Tributário (Ucam). Filiado ao IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), onde presidiu a Comissão de Direito Administrativo. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2019/2021), onde compõe a Comissão Nacional de Prerrogativas. Compôs a Lista Tríplice para a vaga de Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) em 2013, na vaga destinada à Advocacia. Email. alochio@alochio.com.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8343294496345747

Publicado
2023-08-21
Seção
Artigos