A Proteção dos Animais de Estimação baseada na Ética e na Moral Kelseniana

Ana Paula da Silva Nascimento; Bianor Saraiva Nogueira Júnior

doi:10.29282/esdm.v9i18.206

Ana Paula da Silva Nascimento UEA
Bianor Saraiva Nogueira Júnior UEA

DOI: https://doi.org/10.29282/esdm.v9i18.206

Palavras-chave: Hans Kelsen, Filosofia, Direito dos animais, Animais de estimação

Resumo

A abordagem da pesquisa apresentada foi uma proposta das ideias dos pensamentos de Hans Kelsen sobre a ética e a moral, interligando-as com o direito de proteção dos animais de estimação. O objetivo da pesquisa foi demonstrar, em forma comparativa, como seria aplicar as teorias de Hans Kelsen, para adquirir uma melhor proteção da tutela responsável ao animal de estimação pelo tutor. “O Problema da Justiça” e o capítulo segundo da obra “Teoria Pura do Direito” foram as principais fontes bibliográficas desta pesquisa, mas, além delas, também utilizou-se das doutrinas, das leis, de outros livros das ciências (zootecnia, veterinária, biologia, ambiental, filosofia, psicologia...) e etc. Concluiu-se com essa pesquisa que ela representou a contextualização kelseniana combinada com os interesses ambientais em proteger os animais de estimação.

Palavras-chaves: Ética. Moral. Teoria Pura do Direito. O Problema da Justiça. Animais de estimação.

Biografia do Autor

Ana Paula da Silva Nascimento, UEA

Mestra em Direito ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Pós-graduada em Direito Penal e Direito Civil (Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI) e MBA em Psicopedagogia e Pedagogia em Administração de Empresas (ESAB). Graduada em Licenciatura em Química pela UFAM – Universidade Federal do Amazonas. Curso de graduação em Letras Língua Portuguesa (UNIASSELVI). Bacharela em Direito pelo CIESA. Atuei como pesquisadora/bolsista pela FAPEAM – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Advogada. Email: anapaula.silnas@gmail.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9387077231738483. https://orcid.org/0000-0003-3624-1597.

Bianor Saraiva Nogueira Júnior, UEA

Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia - PPGSCA da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Doutorando em Direito Público pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (Conceito 06 - CAPES) DINTER UFMG/UEA. Doutorando em Antropologia do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal de Pelotas - UFPel-RS. Mestre em Direito Ambiental pelo PPGDA/UEA. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UFAM. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM. É Professor Adjunto (concursado) do curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Professor do curso de Pós-graduação em Direito Público, ESA/OAB-AM/UEA. Professor do curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - PPGDA/UEA.