Corrupção nas Índias espanholas

Revisão de um debate na historiografia sobre a América hispano-colonial

Resumo

O surgimento do império espanhol entre fins do século XV e o reinado de Felipe II vai estritamente unido ao fenômeno da aparição do chamado “Estado moderno” ou “absolutista”. Enquanto os “homens do império” – ou seja, aqueles forjadores da preponderância espanhola na Europa e aqueles descobridores e conquistadores que ganharam aquele vasto império ultramarino – ainda estavam amplamente penetrados de ideias e conceitos de uma sociedade estamental baseada nos princípios de vassalagem e representatividade, a Coroa começava a fazer valer seu “poderio real absoluto”. Com o surgimento do Estado moderno, multiplica-se a legislação que submete os funcionários públicos a determinadas formas de proceder, de comportamento, de recebimento de soldos e direitos etc. Esta legislação frequentemente é publicada, impressa e incluída em compilações de leis, as quais, uma vez impressas, demandam o respeito ao bem público não somente da parte dos funcionários públicos, mas também do público em geral. Perguntamo-nos até que ponto se pode falar de “corrupção”, pelo menos na fase formativa do império, quando se presencia naquela época tão fundamental enfrentamento entre distintos conceitos político-sociais.

Tradução de Denis Guilherme Rolla (mestre em História do Direito, UFRGS). Revisão por Alfredo de J. Flores (Professor Permanente do PPGD-UFRGS). Os tradutores agradecem ao autor, o professor Horst Pietschmann, pela autorização e estímulo para esta tradução, em particular pelo contato com os colegas de Valladolid para efeitos dos direitos autorais. Ademais, para efeitos de adequação aos padrões da presente Revista, os tradutores incluíram os títulos “Introdução” e “Conclusão” e a numeração e breves títulos nas seções do texto, que não existiam no original.