Apresentação

Resumo

Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira

Diretora-Geral da ESDM e Diretora Editorial da Revista da ESDM

É com satisfação que apresento a Revista  n.° 5 da Fundação Escola Superior de Direito Municipal – ESDM. Cumprindo seu objetivo de ser um centro de estudos e pesquisas teórico-cientificas na área do Direito Publico Municipal, a ESDM dá continuidade a este projeto. A Revista ESDM é mais um meio de ampliar a qualificação dos profissionais interessados no estudo das questões municipais. Com ISSN n.° 2447-3413, seus  artigos e ensaios têm fluxo contínuo de recebimento, com rigorosa seleção dos artigos, pelo processo de “double blind peer review”, por doutores na área.

Compõem esta edição sete artigos, que versam sabre: A França: constitucionalismo, revolução e contrato social; Das Cautelares à tutela provisória: a influência da doutrina na evolução da legislação brasileira desde o Código de Processo Civil de 1973; A dignidade da pessoa humana no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes  em Gravataí/RS; Acesso a transporte coletivo e direito à educação superior: situação de estudantes que residem no interior de Sergipe e frequentam o curso de Direito da faculdade de Pio Décimo em Aracaju; O significado jurídico normativo de “acolhimento institucional “no âmbito das políticas do Estado  administrador; Políticas públicas voltadas ao atendimento integral de mães e crianças em situação de rua na cidade de São Paulo; Análise de implantação dos Planos Diretores nos municípios  fluminenses pelos diversos atores políticos e sociais; horizontes para a revisão.

Dessa forma, com temas tão variados quanto importantes para todos os operadores do Direito Municipal, a Revista ESDM constitui-se importante fonte de conhecimento, destacando-se  com  sua qualificação, no cenário acadêmico nacional.

Sem dúvida, é um grande desafio conduzir a ESDM e esta importante publicação. Juntamente com os demais integrantes da Diretoria da Escola e de todo o staff da Revista, Procuradores Municipais de Porto Alegre, vamos  apresentando a cada edição, conteúdo  para debates Brasil afora.

A fundação  Escola Superior de Direito Municipal de Porto Alegre - ESDM foi criada em 1996, pela Associação dos Procuradores do Município de Porto  Alegre, a quem agradecemos pelo apoio para edição  de mais esse número da revista ESDM. Nosso agradecimento também a todos os colaboradores, Procuradores Municipais e demais profissionais que participam da Revista ESDM n.° 5.