Das cautelares à tutela provisória: a influência da doutrina na evolução da legislação brasileira desde o código de processo civil de 1973

  • Alexandre Salgado Marder
Palavras-chave: Código de Processo Civil, Tutela Cautelar, Tutela Satisfativa (antecipação de tutela)

Resumo

O presente ensaio visa a abordar o tema que, originalmente, foi tratado exclusivamente como tutela cautelar e, posteriormente, também como tutelas de urgência e de evidência. A perspectiva do estudo será doutrinária e legislativa. O objetivo será demonstrar como a Doutrina sobre o tema evoluiu no Brasil e, por conseguinte, quais foram os reflexos de tal evolução na legislação, a partir do Código de Processo Civil brasileiro de 1973.

Publicado
2018-06-12
Seção
Artigos