A dignidade da pessoa humana no serviço de acolhimento instituicional de crianças e adolescentes em Gravataí RS

  • Daniela Schreiber Fernandes
  • Marcos Vinicios Lermen
  • Natália Castrogiovanni Garcia
  • Wilson Gonçalves da Silva
  • Maurício Futryk Bohn
Palavras-chave: Acolhimento institucional, Crianças e adolescentes, Direitos e garantias fundamentais

Resumo

O presente trabalho faz parte do Projeto Integrador, da Instituição de Ensino Superior, o qual tem por finalidade proporcionar a integração do conteúdo programático das disciplinas com a pesquisa, oportunizando ao aluno o trabalho prático, a produção acadêmica e a iniciação à pesquisa científica. A pesquisa desenvolvida trata da análise do serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, no município de Gravataí/RS, a partir da pesquisa de campo realizada nos cincos abrigos residenciais existentes no município. A Constituição Federal de 1988 apresenta a dignidade da pessoa humana como um princípio fundamental do ordenamento jurídico brasileiro. Adotando esse princípio, o Estado se tornou obrigado a propiciar políticas públicas inclusivas, isto é, políticas que incluam todas as pessoas nos bens e serviços, respeitando a dignidade da pessoa humana. O acolhimento institucional é uma medida de proteção excepcional e provisória, de acordo com o artigo 101, parágrafo 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Tal medida só poderá ser aplicada quando os direitos e garantias fundamentais de crianças e adolescentes forem violados.  O problema de pesquisa que se buscou verificar foi em que medida o serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de Gravataí/RS contempla as garantias fundamentais dos menores que se encontram acolhidos nos cinco abrigos residenciais do município. Para tal desenvolvimento realizaram-se entrevistas com os coordenadores de cada abrigo residencial, bem como foi feita a verificação de todas as atividades realizadas pelos abrigos e a rotina das crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Por fim, chegou-se aos seguintes achados de pesquisa: conclui-se que, apesar das dificuldades financeiras encontradas nos abrigos que necessitam de doações para o bom funcionamento de suas atividades, percebe-se a presteza no atendimento por parte dos funcionários e responsáveis pelo abrigo; portanto, os abrigos priorizam a dignidade da pessoa humana, respeitando a liberdade de cada criança e adolescente de acordo com suas capacidades, tendo sempre como objetivo a relação de rotina normal de uma casa, de um lar como o de qualquer família, com suas tarefas, obrigações, responsabilidades e respeito. Em outras palavras, o serviço de acolhimento institucional em Gravataí visa fazer com que a criança e o adolescente que tiveram seus direitos e garantias fundamentais violados por determinado tipo de violência – praticado por quem tinha o dever de cuidá-los – tornem-se pessoas dignas, procurando prepará-los para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade, ou seja, tornando-os cidadãos.

Publicado
2018-06-12
Seção
Artigos